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DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO LULU MACHADO - LAR DOS IDOSOS.

SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO A REQUERIMENTOS PARLAMENTARES.

SOLICITA AS INFORMAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À DIVULGAÇÃO DA PREVISÃO DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA FINS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ROTA DO CONHECIMENTO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSO, REGIME DE COPARTICIPAÇÃO E HIPÓTESES DE GRATUIDADE PARA O TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.785, DE 31 DE JULHO DE 2024, PARA SUBSTITUIR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIAR ACASA POR CENTRO INCLUIR E CRESCER - PAULO CEZAR RODRIGUES SILVA (PAULINHO RODRIGUES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMENAGEANDO LUCAS MOURA DA SILVA ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONIMA PRAÇA ALBERTO AMARAL SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE PUREZA, 3º DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º E REVOGA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM DIA COM GRATUIDADE NO ACESSO A PARQUE DE DIVERSÕES, CIRCO OU QUALQUER EVENTO CULTURAL VOLTADO PARA A POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS-RJ, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E PERNOITES DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FIDELENSE.

AUTORIZA A BAIXA DEFINITIVA DE BENS PATRIMONIAIS POR OBSOLÊNCIA, IMPRESTABILIDADE, DESUSO E DANO E NÃO UTILIZÁVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.