PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.785, DE 31 DE JULHO DE 2024, PARA SUBSTITUIR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIAR ACASA POR CENTRO INCLUIR E CRESCER - PAULO CEZAR RODRIGUES SILVA (PAULINHO RODRIGUES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação