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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE E SUBCHEFE DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO: SR. LÚCIO HERON DA COSTA E SR. WELLINGTON SANTOS CINELLI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA AMBIENTAL FLÁVIO MARCHIORO STELET.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO FERRAZ DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES RODRIGO DOS SANTOS LARRUBIA, PATRICKSON OURO FINO GRAVITOL SOUZA E WESLEY BARCELLOS SILVA.

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA BATISTA EM PENEDO.

SOLICITAR ESCLARECIMENTOS À EMPRESA ENEL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO (DANIELA DO WAGUINHO).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL MURY WILLEMEN.

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NO EDITAL DA CONCESSÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, DE CLÁUSULA QUE DESTINE DE 5% A 10% DA PARCELA DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DESTINADA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SOLANGE DE SOUZA REIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA CLARA LARRÚBIA PERES.

REQUERER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE LICENÇA-PATERNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO DO COLÉGIO FIDELENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO RECÉM-FUNDADO GAMBÁ MOTORCYCLES M.C

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SUBTENENTE DIOGO E SARGENTO DUARTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL JÚNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AURENIO PERRUT DE OLIVEIRA.

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAPHAEL S. SALGADO.

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA.

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO BOARETTO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.440/2019, QUE INCLUIRIA MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE NA REGIÃO SEMIÁRIDA BRASILEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DE LOURDES MORAES LIMA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DER-RJ, QUANTO À MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-158 E RJ-192, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA BATISTA DE ITACOLOMY.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES HUMPREY GADELHA QUINTANILHA, HUGO MELLO PERES E AUGUSTO RODRIGUES QUITAR.

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA BATISTA EM BOA HORA

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESTUDANTE FIDELENSE THIFFANY CRISTINI CASSIANO DA SILVA MALTA ROCHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO FIDÉLIS MOTO CLUBE.

REQUERER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ABDALLAH MOHAMAD SLAYBI JÚNIOR.

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REDUÇÃO DE LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO.

CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SRA. DAYVANE SANTOS MACIEL, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE O AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS FURTOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DHIOGO KHAYK GOULART DE SOUZA, E SEUS PROFESSORES LUCAS OLIVEIRA DE BARROS E JOANDERSON PAIVA DIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NECESSIDADE DE RECADASTRAMENTO E ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE ACESSO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADOS (VAAR), VINCULADOS AO FUNDEB.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1468/2016, PARA AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS), ALTERA O ART, 13, § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1500/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O § 3 DO ART. 13 DA LEI Nº 1500/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDENOMINA A AVENIDA 7 DE SETEMBRO PARA AVENIDA BENEDITO PASSARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM ÁREAS EXTERNAS DESTINADAS À FORMAÇÃO DE FILAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVÉS DO SISTEMA PIX.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1220/2009.

CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÕES, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.