REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 5/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CRIVELLA, QUE AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Indexação
Observação