REQUERIMENTO nº 49 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

49

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NO EDITAL DA CONCESSÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, DE CLÁUSULA QUE DESTINE DE 5% A 10% DA PARCELA DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DESTINADA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

    Indexação

    Observação