REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NO EDITAL DA CONCESSÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, DE CLÁUSULA QUE DESTINE DE 5% A 10% DA PARCELA DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DESTINADA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Indexação
Observação