PL 36
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Autor:Érick Lopes
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FIDÉLIS/RJ, MEDIANTE ADESÃO VOLUNTÁRIA, PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS REGULARES JUNTO AO MUNICÍPIO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 34
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Autor:Chico de Dadal
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - PR. ELIESER TEIXEIRA FREITAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 25
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Autor:Chico de Dadal
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INSTITUI A "MARCHA PARA JESUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 24
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Autor:Rodrigo
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ, NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO POR INADIMPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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