PARECER - PARECER DA CCJR de 13/05/2025 por (PROJETO DE LEI nº 22 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER DA CCJR
Data
13/05/2025
Autor
Ementa
1) PARECER FAVORÁVAL DA CCJR QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E REDAÇÃO DA MATÉRIA, PORÉM, COM RESSALVES E RECOMENDAÇÕES.
2) QUE O REFERIDO PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR, PARA QUE SEJA FEITA AS CORREÇÕES PROPOSTAS NO PARECER.
3) APÓS AS DEVIDAS CORREÇÕES, SEGUE O MESMO PARA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO.
2) QUE O REFERIDO PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR, PARA QUE SEJA FEITA AS CORREÇÕES PROPOSTAS NO PARECER.
3) APÓS AS DEVIDAS CORREÇÕES, SEGUE O MESMO PARA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO.
Indexação
Texto Integral