PARECER - PARECER DA CCJR de 13/05/2025 por CCJR (PROJETO DE LEI nº 18 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER DA CCJR
Data
13/05/2025
Autor
CCJR
Ementa
PARECER QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
FOI EMITIDO PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES AO AUTOR.
QUE SEJA O PROJETO DE LEI DEVOLVIDO AO GABINETE DO VEREADOR AUTORA PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES PROPOSTAS NO PARECER.
APÓS CORREÇÃO, PODE O MESMO SER PAUTADO PARA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO.
FOI EMITIDO PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES AO AUTOR.
QUE SEJA O PROJETO DE LEI DEVOLVIDO AO GABINETE DO VEREADOR AUTORA PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES PROPOSTAS NO PARECER.
APÓS CORREÇÃO, PODE O MESMO SER PAUTADO PARA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO.
Indexação
Texto Integral