INDICAÇÃO nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS MEDIADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.
Indexação
Observação