PROJETO DE LEI nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CISNOVO, DELIBERADAS EM ASSEMBLEIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação