DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ABDALLAH MOHAMED SLAYBI JÚNIOR.
Indexação
Observação