PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA, PARCIALMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação