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ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À EXISTÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VEREADOR ARINO AUGUSTO CARNEIRO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS: ESTRADA CANTO DA SERRA, EM COLÔNIA; ESTRADA DO AREAL, EM CAMBIASCA; E NAS ESTRADAS DO BUFÃO, IMBURI, SÃO MIGUEL E BUIÃO, EM VALÃO DOS MILAGRES.

REAVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO INSTALADAS NA AV. PARANHOS.

REPAROS E MELHORIAS NA QUADRA DA LOCALIDADE DE LAJE DO MACAPÁ.

RECONSTRUÇÃO DO MURO E REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LUIZ DA COSTA MACHADO, ANTÔNIO PIMENTA BRAZ E IRENE AFONSO MENEZES, NO BAIRRO PENHA.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO, EM PUREZA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO IPUCA.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO ENTORNO DA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL.

TROCA DE REFLETORES QUEIMADOS DA QUADRA DE ESPORTES DE COLÔNIA.

COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DE SANTA CATARINA.

PATROLAMENTO NA PARTE SEM PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEVIDES PONTES, NA LOCALIDADE DE ANGELIM.

CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA BEIRA LINHA, PRÓXIMO A PADARIA VILA NOVA.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ANGELIM.

ADEQUAÇÕES NA DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIAR ACASA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS.

REQUERER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS Srs. JULIMAR CAVARARO FRAGA E PAULO ROBERTO DA SILVA.

INFORMAÇÕES A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS À ENEL.

INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO DE OLIVEIRA ALVARENGA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS FISCAIS DE OBRAS.

INFORMAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL E DA PSICOLOGIA.

INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AOS ACS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. REGINA CELY AFONSO.

INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDIADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.

INFORMAÇÕES DELHADAS ACERCA DO CAEDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORES ANTÔNIO DE PÁDUA ALVIM E JOSÉ RENATO ALVIM DE PAULA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELISÂNGELA MOUTA DE ABREU E A SRA. VALCIMARA VACCIANA FERREIRA DOS SANTOS GONÇALVES.

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À DIVULGAÇÃO DA PREVISÃO DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA FINS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ROTA DO CONHECIMENTO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSO, REGIME DE COPARTICIPAÇÃO E HIPÓTESES DE GRATUIDADE PARA O TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E PERNOITES DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.