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Resultados

REQ 51/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA CLARA LARRÚBIA PERES.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE LICENÇA-PATERNIDADE.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR, QUE RESOLVEU FAZER O PEDIDO EM FORMA DE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, QUE CULMINOU NA INDICAÇÃO Nº 199/2025;
Texto Original

REQ 53/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO DO COLÉGIO FIDELENSE.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Érick Lopes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025

REQ 54/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO RECÉM-FUNDADO GAMBÁ MOTORCYCLES M.C

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Érick Lopes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 55/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SUBTENENTE DIOGO E SARGENTO DUARTE.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Érick Lopes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 56/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL JÚNIOR.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Érick Lopes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 57/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AURENIO PERRUT DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAPHAEL S. SALGADO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 59/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 60/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO BOARETTO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 61/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.440/2019, QUE INCLUIRIA MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE NA REGIÃO SEMIÁRIDA BRASILEIRA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Érick Lopes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 62/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DE LOURDES MORAES LIMA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 63/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DER-RJ, QUANTO À MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-158 E RJ-192, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 64/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA BATISTA DE ITACOLOMY.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Betinho Fratani
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025

REQ 65/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES HUMPREY GADELHA QUINTANILHA, HUGO MELLO PERES E AUGUSTO RODRIGUES QUITAR.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Mayky de Jesus
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 66/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 67/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA BATISTA EM BOA HORA

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 68/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESTUDANTE FIDELENSE THIFFANY CRISTINI CASSIANO DA SILVA MALTA ROCHA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 69/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO FIDÉLIS MOTO CLUBE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Betinho Fratani
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025

REQ 70/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   RESPOSTA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 71/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 72/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ABDALLAH MOHAMAD SLAYBI JÚNIOR.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 73/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REDUÇÃO DE LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SRA. DAYVANE SANTOS MACIEL, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 75/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE O AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS FURTOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 76/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DHIOGO KHAYK GOULART DE SOUZA, E SEUS PROFESSORES LUCAS OLIVEIRA DE BARROS E JOANDERSON PAIVA DIAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Alessandro da Farmácia
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 77/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE RECADASTRAMENTO E ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE ACESSO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 80/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADOS (VAAR), VINCULADOS AO FUNDEB.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE ALMIR CASANOVA MIRANDA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Alessandro da Farmácia
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 82/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À CARLOS HENRIQUE LIMA HOHLENWERGER.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 83/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEIDIMAR NEVES SIQUEIRA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   1) PASSADO PELO EXPEDIENTE E APROVADO EM 15/10/2025. 2) ENCAMINHADO PARA O SETOR COMPETENTE PARA CONFECCAO DOS DIPLOMAS. 3) ARQUIVE-SE.
Texto Original

REQ 84/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ADEMILCESAR CORDEIRO BARRETO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 85/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CREFITO - 2.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Betinho Fratani
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 86/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO CAEDE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 87/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANK ANTÔNIO FELLES DA SILVA

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 88/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA ENTREGA OFICIAL, PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 89/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ÍRIS GOMES DA COSTA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 90/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO INTERDISCIPLINAR OKAN.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 91/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 92/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DAS BOLSAS DE ESTÁGIO VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 93/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS (LEI ESTADUAL Nº 11.022/2025).

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  José Guilherme
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 94/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À MAURÍCIO RITZ AMARAL.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Amauri
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Finalizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 95/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À MAGNÓLIA MARIA FARIA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 96/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE FOLIA DE REIS ALEGRIA DE VIVER.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 97/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE NOVAS CONVOCAÇÕES PARA O CARGO DE ACS DO BAIRRO IPUCA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Alessandro da Farmácia
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 98/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER ESCLARECIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 99/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SEC GERAL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

PL 1/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1468/2016, PARA AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS), ALTERA O ART, 13, § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1500/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  JOSÉ WILLIAM RIBEIRO DE OLIVEIRA - PREFEITO
Texto Original